Documentos necessários para tirar o passaporte

documentos necessários para tirar o passaporte

Quem não gosta de viajar para outros países? Conhecer novos lugares e diferentes culturas é uma das experiências mais enriquecedoras que alguém pode ter, algo único e de valor inestimável. Portanto, para te ajudar a planejar as suas férias, vou te dizer tudo o que você precisa saber sobre os documentos necessários para tirar o passaporte nesse artigo!

Se você já fez alguma viagem ao exterior, com certeza sabe como esse “conto de fadas” pode causar uma enorme dor de cabeça quando se trata de preparar todos os documentos.

Principalmente nas viagens internacionais, aquelas que exigem o passaporte, a burocracia por volta das idas e vindas de um país para outro costumam ser enormes!

Passaporte, visto, exames médicos e até provas de que você vai ao país apenas para turismo são exigidas.

Dessa forma, se você está meio perdido sobre os documentos necessários para tirar o passaporte, fique tranquilo, iremos te ajudar.

Para que serve o passaporte?

O passaporte é um documento emitido no seu país de origem, no nosso caso, pela Polícia Federal, e funciona como uma permissão legal para você entrar e sair do Brasil.

Portanto, não apenas para o controle de imigração para outros países, o passaporte é um meio de garantir a sua segurança e legitimidade no exterior. Sendo assim, ao viajar para o exterior, essa carteirinha será a sua principal forma de identificação e necessária para qualquer ação legal que você tomar no país estrangeiro.

No entanto, vale lembrar que esse documento não garante que você entre em outros países, afinal, cada lugar possui uma legislação própria sobre a imigração e turismo. Sendo assim, pode ser que o país que você deseja visitar tenha como requisito o visto (já falaremos mais sobre ele).

Entretanto, não fique desanimado com essa notícia. Para a nossa sorte, o passaporte brasileiro é um dos mais aceitos no mundo inteiro.

Leia também: Melhores destinos de 2021

Quem pode tirar passaporte?

Qualquer cidadão de naturalidade brasileira pode tirar o passaporte no país, independente da idade, renda ou status social. Porém, existem algumas exigências quanto à disponibilização do documento:

  • É obrigatório que homens acima de 18 anos apresentem o documento de dispensa militar;
  • O cidadão deve estar atualizado com todos os seus deveres eleitorais;
  • Ter votado na última eleição (quando obrigatório) e, no caso da ausência, possuir justificação ou pagamento da multa;
  • Não pode estar sendo procurado pela polícia ou proibido de sair do país pela Justiça.

Além disso, ter todos os documentos originais é essencial para tirar o passaporte. Caso você tenha perdido algum deles, entre com o pedido da segunda via do respectivo documento.

Documentos necessários para tirar passaporte

É importante lembrar que, se o passaporte está perto de vencer ou já venceu, não há nenhuma forma de renovar ou estender o prazo desse documento. Portanto, não existe segunda via do passaporte.

Nesse caso, você deverá tirar um novo passaporte, o qual terá um novo cadastro e todo o processo de expedição realizado novamente. Sendo assim, fique atento à lista de documentos necessários para tirar o passaporte comum:

Passaporte comum para brasileiros maiores de 18 anos:

documentos necessários para tirar o passaporte maiores de idade
Reunir os documentos para tirar o passaporte é muito mais fácil do que parece. Portanto, se prepare, pois as férias estão chegando e sua viagem para o exterior te aguarda!
  • Documento de identificação (necessário apenas para os maiores de 12 anos). Os seguintes documentos podem ser aceitos como forma de identidade:
    • Documento de Registro Geral (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública ou pelo seu Instituto de Identificação. A carteira de também pode ser expedida pelo Corpo de Bombeiros, por comando militar ou pela Polícia Federal.
    • CNH (Certificado Nacional de Habilitação) emitido pelo DETRAN também servirá como documento de identidade para tirar passaporte, desde que esteja acompanhada por um documento original que comprove o seu local de nascimento.
    • Passaporte brasileiro que você possuiu anteriormente, mesmo que esteja vencido.
    • Carteira de Trabalho ou Previdência Social – CTPS.
  • Certidão de Nascimento ou Casamento (Obrigatório se você teve o nome alterado):
    • O documento apresentado deve ser o original e com devida averbação expressa do nome anterior. Portanto, mesmo que estejam autenticadas, cópias da Certidão de Casamento ou Divórcio não podem ser aceitas.
    • Se você se divorciou e trocou de nome, é necessário a solicitação de um novo passaporte, independente da data de validade. Como falamos acima, não tem como renovar o esse documento, portanto, você deve apresentar todos os documentos necessários para tirar o passaporte.
    • Se você alterou o nome por conta de uma mudança de sexo ou reconhecimento de paternidade e adoção, não é obrigatório apresentar a certidão com averbação da alteração. Portanto, apenas o comprovante da mudança do nome é necessário.
  • Título de eleitor ou documento de quitação eleitoral
    • Durante o processamento dos seus dados na expedição do passaporte, o seu status eleitoral será analisado. Se, por algum motivo, ela estiver irregular, será necessário que você mostre o seu título de eleitor, comprovante de votação ou justificativa de ausência de votos. Se você não tem seu comprovante de votação, basta acessar o portal do TSE com os seus dados e imprimir os comprovantes de voto ou quitação eleitoral.
    • Se a sua situação eleitoral estiver irregular, acesse o site do TSE e preencha o Requerimento de Justificativa Eleitoral Pós-Eleição, efetue a quitação da multa e vá ao cartório eleitoral com o comprovante de pagamento, um documento com foto, comprovante de justificativa que prove a sua ausência (uma passagem aérea que possua datas de ida e volta, um atestado médico, entre outros) e com o requerimento.
  • Comprovante de alistamento militar (apenas para Homens)
  • Passaporte anterior (em caso de pedido de um novo passaporte)
    • Se você já teve um passaporte anterior, é necessário apresenta-lo ser for fazer o novo documento, independente da sua validade. No entanto, se o seu passaporte anterior foi roubado ou pedido, a apresentação do Boletim de Ocorrência (B.O) irá assegurar a isenção da taxa de não apresentação.
  • Certidão de Pessoas Físicas (CPF obrigatório para maiores de 18 anos)
    • Em situações onde um menor de idade não possui CPF, o documento do responsável legal deve ser apresentado.
    • Serão aceitas como CPF: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou qualquer outro documento legal que tenha o CPF apresentado.
  • Certificado de Naturalização
    • Se você é estrangeiro naturalizado brasileiro, é necessário apresentar o Certificado de Naturalização para fazer o passaporte.
    • Portanto, se você quer saber mais sobre o Certificado de Naturalização e como tira-lo, acesse o site do Governo, onde terá todas as informações que você precisa.

O prazo de validade do passaporte para maiores de 18 anos é de 10 anos. Após esse período, é necessário a criação de um passaporte novo, já que não é possível renovar o documento.

Passaporte comum para brasileiros menores de 18 anos:

como tirar passaporte para menores de idade
Mesmo sendo menor de idade, a criança pode ter um passaporte. Porém, os documentos necessários para tirar o passaporte são um pouquinho diferentes.
  • Formulário de autorização de passaporte para menor de idade
    • Os responsáveis devem preencher um formulário de autorização de passaporte para menor, dentre os 3 modelos disponíveis:
      • Autorização da expedição do passaporte para menores, incluso viagem internacional com os responsáveis ou somente um deles. Dessa forma, não é preciso apresentar a autorização da viagem no aeroporto.
      • Autorização da expedição do passaporte para menores, incluso viagem internacional com os responsáveis, somente um deles ou desacompanhado. Dessa forma, não é preciso apresentar a autorização da viagem no aeroporto.
      • Autorização da expedição do passaporte para menores, sem autorização para viagem internacional. Dessa forma, é necessário apresentar a autorização da viagem no aeroporto.
  • Documento de identificação (obrigatório para maiores de 18 anos)
    • Tratando-se de crianças menores de 12 anos, devem ser apresentados os documentos de identificação dos responsáveis legais.
    • Os documentos de identificação que serão permitidos: Carteira de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública, por comando militar, pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar ou por órgão público reconhecido pela lei federal. O passaporte brasileiro anterior também é considerado como documento de identificação, independente da sua validade. Além disso, o CNH e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) também serão aceitos.

O passaporte para menores de idade é válido por até 5 anos. Após esse período, é necessário fazer outro documento, já que não possui nenhuma forma de renova-lo.

Passaporte de Emergência

O passaporte de Emergência só é fornecido para quem está esperando a liberação do passaporte original e comprovou que não pode esperar até o prazo de entrega do documento.

Portanto, como forma de comprovar uma viagem inadiável, podemos colocar como exemplo:

  • Catástrofes naturais;
  • Ajuda humanitária;
  • Conflitos armados;
  • Viagem por motivo de saúde do pedinte, do seu esposo(a) ou de alguém com até segundo grau de parentesco;
  • Por interesse da Administração Pública;
  • Em caso de trabalho inadiável;
  • Em proteção ao seu próprio patrimônio.

Dessa forma, apenas em situações de emergência, ou seja, aquelas que não tinham como ser previstas, você pode pedir por um passaporte de emergência. Sendo assim, alguma viagem por motivo de turismo ou situações criadas por descuido próprio não são levadas em conta.

Assim, para comprovar a emergência, você deve apresentar algum documento de ofício, atestado médico ou qualquer outro que mostre claramente a sua necessidade.

Portanto, se você possui um sobrinho doente na Europa, por exemplo, vá ao posto da Polícia Federal responsável por emitir o passaporte de emergência mais próximo de você com todos os documentos necessários para a expedição de um passaporte (como falamos acima), além do atestado médico.

Apesar de não precisar que você agende o atendimento, é proibido a expedição de qualquer documento após o horário de funcionamento do posto, não importa qual seja a situação. Então eu recomendo que você chegue bem cedo ao lugar, só para garantir que nada dê errado.

Por fim, vale lembrar que o passaporte de emergência possui uma taxa um pouco acima do passaporte normal e será entregue em até 24 horas úteis. Esse documento, no entanto, tem a validade de 1 ano e não é aceito como forma de entrada em alguns países, por ser considerado “inseguro”.

Passo a passo: Como fazer o requerimento de um passaporte

como fazer o requerimento do passaporte
Não se esqueça que a validade do passaporte é de até 10 anos. Portanto, se o seu venceu, faça o requerimento de um novo documento!

Portanto, agora que você já sabe todos os documentos necessários para tirar o passaporte, vou te mostrar como fazer o pedido do documento em apenas alguns passos:

  1. Para começar, você precisa preencher o formulário da Polícia Federal para tirar o passaporte, com os dados que forem solicitados. Após gerar o protocolo, imprima o número.
  2. Agora temos que pagar a taxa de emissão do passaporte. Portanto, selecione para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). A compensação do pagamento da taxa de emissão do passaporte ocorre em até 72 horas úteis.
  3. Após agendar o atendimento para fazer o seu novo passaporte, você deve ir até um dos postos de atendimento, ou pode fazer tudo através desse site. É importante lembrar que o agendamento só pode ser realizado 2 vezes a cada 30 dias, portanto, fique atendo às datas e horários.
  4. No local de atendimento agendado, leve toda a documentação necessária para tirar o passaporte, além do comprovante de pagamento da taxa de emissão, o número do protocolo e o comprovante de agendamento. Após a checagem dos documentos necessários para o passaporte, serão colhidas as suas digitais e sua foto. Vale lembrar que a fotografia para tirar o passaporte será tirada no lugar, então não precisa se preocupar em levar uma.
  5. O prazo para que o seu passaporte fique pronto é de 6 dias úteis após ser atendido, e pode ser acompanhado pelo seu e-mail, onde você será informado sobre a retirada.
  6. A retirada do passaporte só pode ser realizada pelo titular, com o documento de identidade em mãos (com foto, assinatura e digital). Se você demorar mais de 90 dias para pegar o seu passaporte, o documento será cancelado.

Passaporte para brasileiros que moram no exterior

Se você é brasileiro e mora no exterior, saiba que é possível sim fazer o pedido do seu passaporte sem precisar viajar. Assim, o pedido de um novo passaporte pode ser realizado na unidade consular do Brasil no país de residência.

Por estar em um país estrangeiro, no entanto, haverá algumas taxas adicionais que serão cobradas no requerimento. Contudo, toda a documentação continua a mesma, como citamos acima.

Portanto, através do site do Ministério das Relações Exteriores você pode preencher o formulário online e marcar o agendamento e pedido do passaporte.

Posso viajar apenas com o passaporte?

Como você já sabe, o passaporte é o documento mais importante para quem vai viajar para fora do país, afinal, é a sua principal identificação no exterior. Porém, mesmo que ele seja necessário para entrar em outros países, não é o único requisito para a suas férias no exterior.

Pense no passaporte como uma forma de autorização para que, legalmente, você possa sair do Brasil. Sendo assim, após apresentar todos os documentos necessários para tirar o passaporte e fazer a sua carteirinha, o Brasil te autoriza a ir e sair do país.

No entanto, para adentrar em outro país, o assunto já é outro. Em muitos lugares você precisa de uma autorização para entrar no território, algo que chamamos de visto. O visto serve como uma forma de controlar o movimento migratório do país, afinal, esse fluxo de estrangeiros pode afetar severamente a situação econômica do país (negativamente ou positivamente).

Assim, o visto pode ser para turismo, para trabalho, para estudo ou até mesmo para mudança. Portanto, se você deseja visitar ou se mudar para os Estados Unidos, precisa fazer o pedido e apresentar um bom motivo para querer entrar no país.Em seguida, fica a cargo da autoridade estrangeira avaliar a sua condição e liberar a sua ida.

Entretanto, não são todos os países que precisam de toda essa burocracia. O tratado entre a Europa e o Brasil, denominado Espaço Schegen, libera aos povos desse acordo um livre fluxo de pessoas pelos países.

Portanto, um brasileiro pode ir para a Alemanha, por exemplo, sem precisar de um visto, da mesma forma que os alemães podem visitar o Brasil sem uma autorização. No entanto, o passaporte continua sendo obrigatório.

Leia também: Melhores lugares para visitar na Europa

E aí, como é a sensação de saber tudo sobre os documentos necessários para tirar o passaporte? O nosso site tem muitos outros conteúdos incríveis para te deixar por dentro de tudo sobre turismo! Aproveite!

Se você gostou desse artigo, não se esqueça de comentar abaixo e compartilhar em suas redes sociais.

Compartilhar é se importar!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para o topo